Termos e Condições de Uso do Site BrasiTuga.com
As Condições de Uso estipulam os termos em que é prestado o serviço do BrasiTuga.com e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido site.
A prestação do serviço BrasiTuga.com está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concordar com as mesmas não poderá usar o serviço.
Descrição do Serviço
O BrasiTuga.com é um serviço online que proporciona, de boa fé, aos Utilizadores registados, um espaço e um sistema na internet para a compra, venda ou troca de produtos e/ou para a prestação de serviços, de forma gratuita.
Poderão, no futuro, vir a ser cobrados extras, tais como:
- Anúncios com destaque;
- Prolongamento do anúncio;
- Aluguer de espaço publicitário;
- Outros.
O BrasiTuga.com não tem acesso aos artigos colocados à venda nem se envolve ou participa na transacção efectiva entre comprador e vendedor. Por isso, o BrasiTuga.com não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos anunciados, a veracidade ou exactidão dos anúncios, a capacidade dos vendedores para vender artigos ou a capacidade dos compradores para comprar artigos, nem pode garantir que compradores e vendedores completem as transacções.
Cada Utilizador poderá publicar quantos anúncios forem necessários no site BrasiTuga.com desde que sejam produtos e/ou serviços diferentes. Estes anúncios serão revistos e aprovados caso estejam dentro das Condições de Uso estabelecidas e demais políticas do BrasiTuga.com, ou pela lei vigente.
Caso o Anunciante inclua diversos anúncios referentes ao mesmo produto/serviço apenas um destes anúncios será publicado, sendo os outros excluídos sem aviso prévio.
O Anunciante compromete-se ainda a colocar os produtos ou serviços à venda na categoria adequada, reservando-se o BrasiTuga.com o direito de eliminar o anúncio ou movê-lo para outra categoria, caso o mesmo não esteja na categoria adequada.
Acesso ao Serviço
O serviço BrasiTuga.com só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização do BrasiTuga.com que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço, não se responsabilizando o BrasiTuga.com por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos membros.
Lista de Artigos de Venda Proibida
Os artigos cuja venda não é permitida no BrasiTuga.com em caso algum, são:
- Armas de fogo e munições;
- Cópias ilegais;
- Conteúdo pornográfico ou para adultos;
- Conteúdo relacionado a hackers ou crackers;
- Venda ou promoção de armas ou munições (por exemplo, armas de fogo, armas brancas (como facas), armas paralisantes);
- Venda ou promoção de cerveja ou outras bebidas alcoólicas;
- Drogas ilícitas e materiais relacionados;
- Equipamento para desbloqueio ou visualização de sinais de vídeo codificados;
- Fogo-de-artifício e derivados;
- Venda ou promoção de medicamentos que exijam receita médica;
- Venda ou promoção de tabaco ou de produtos relacionados a tabaco;
- Órgãos humanos;
- Vendas ou promoção de réplicas ou imitações de produtos de designers;
- Venda ou distribuição de monografias ou ensaios acadêmicos;
- Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova actividades ilegais ou infrinja os direitos legais de terceiros.
Caso considere que algum negócio actualmente a decorrer está incluído numa destas categorias ou é ilegal, por favor reporte-o ao BrasiTuga.com através do link: Reportar Abuso, na pagina dos anúncios respectivos.
Responsabilidades do Anunciante
Na utilização do serviço oferecido pelo site BrasiTuga.com, o Anunciante obriga-se a omitir qualquer conduta que infrinja a ordem jurídica vigente ou que lese, de alguma forma, interesses ou posições juridicamente protegidas, obrigando-se ainda a não perturbar ou degradar a qualidade desse serviço.
São expressamente proibidas as seguintes actuações:
- Envio de mensagens ou apresentação de ofertas de compra ou de venda de produtos que envolvam serviços ilícitos ou de conteúdo violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornográfico, com pornografia infantil ou susceptível de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros ou que, de qualquer forma, possam afectar negativamente o serviço e/ou a imagem do BrasiTuga.com;
- É proibida a publicidade que, pela sua forma, objecto ou fim, ofenda os valores, princípios e instituições fundamentais constitucionalmente consagrados.
- É proibida, nomeadamente, a publicidade que:
a) Se socorra, depreciativamente, de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou personagens históricas;
b) Estimule ou faça apelo à violência, bem como a qualquer actividade ilegal ou criminosa;
c) Atente contra a dignidade da pessoa humana;
d) Contenha qualquer discriminação em relação à raça, língua, território de origem, religião ou sexo;
e) Utilize, sem autorização da própria, a imagem ou as palavras de alguma pessoa;
f) Utilize linguagem obscena;
g) Encoraje comportamentos prejudiciais à protecção do ambiente;
h) Tenha como objecto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso;
i) Esteja relacionada a jogos de azar ou casinos.
j) Contenha conteúdo relacionado a programas que compensem usuários por clicar em anúncios ou ofertas, realizar pesquisas, navegar em sites
ou ler e-mails;
O Anunciante assume a responsabilidade pelo cumprimento da legislação em vigor.
Sanções
O BrasiTuga.com poderá advertir, suprimir ou cancelar - temporária ou definitivamente - o anúncio ou todos os anúncios de um Utilizador, a qualquer momento, sem prejuízo de outras medidas legais, se o Utilizador não cumprir qualquer disposto nestas Condições de Uso e demais políticas do BrasiTuga.com. Também pode tomar as mesmas providências se o Utilizador não cumprir com os seus deveres de Utilizador ou praticar actos fraudulentos, culposos ou dolosos, causar algum dano a terceiros ou ao próprio BrasiTuga.com, ou tenha a potencialidade de assim o fazer.
Exoneração de Responsabilidades
O BrasiTuga.com não é possuidor dos serviços e produtos oferecidos, não tem a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Também não intervém na formação do preço do produto ou serviço oferecidos, na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site, e não se responsabiliza pela concretização da compra, venda e/ou da prestação de serviços.
O BrasiTuga.com não assume qualquer responsabilidade em relação à existência, qualidade, quantidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Utilizadores, ou pela veracidade e autenticidade dos dados pessoais por eles preenchidos. Cabe portanto, somente ao comprador, assegurar-se de que o negócio é conveniente antes de realizar qualquer transacção. Ao negociar com outros Utilizadores do site, o Utilizador reconhece e aceita que o faz por sua própria conta e risco.
O BrasiTuga.com não garante a veracidade da publicação de anúncios que apareçam em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Utilizador realize com terceiros.
Em nenhum caso o BrasiTuga.com poderá ser responsabilizado por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Utilizador possa sofrer devido a negociações realizadas ou não realizadas através do site BrasiTuga.com.
O serviço prestado pelo BrasiTuga.com poderá ser, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspenso, temporária ou definitivamente ou extinguido em casos de força maior, actualizações do site, problemas técnicos, insolvência ou casos análogos, sem que daí resulte qualquer responsabilidade para a entidade prestadora do serviço.
O BrasiTuga.com reserva-se o direito de remover ou alterar qualquer anúncio/mensagem, sem prejuízo de eventuais responsabilizações do Anunciante que o inseriu caso as Condições e regras de utilização não sejam respeitadas.
Sujeito a alterações
Este acordo pode sofrer alterações sem aviso prévio considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.
Links e Parcerias
A presença no BrasiTuga.com de links para sites de terceiros não implica relação de sociedade, de cumplicidade ou solidariedade para com esses sites e seus conteúdos nem significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo BrasiTuga.com. Assim sendo, o BrasiTuga.com não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nesses sites.
Política de Privacidade
"Dados pessoais" são quaisquer informações dadas para identificação de um indivíduo, incluindo entre outras o primeiro e último nome, a morada ou outro endereço físico, o endereço de correio electrónico ou outras informações de contacto.
Na generalidade, pode visitar as páginas do BrasiTuga.com sem revelar quem é nem fornecer quaisquer informações pessoais.
O único dado por nós recolhido é o endereço de correio electrónico do Utilizador. Esse dado destina-se apenas a raras acções de marketing que possamos efectuar ou para contactar com os Utilizadores do Site.
Todas as áreas do site encontram-se acessíveis sem necessidade de registo do Utilizador.
O BrasiTuga.com compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esses dados a entidades terceiras.
O Utilizador pode solicitar por via electrónica a correcção, rectificação ou eliminação dos seus dados. Para tal bastará que nos contacte, manifestando essa vontade.
Lei e Foro Aplicável
A todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Regras de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa.
Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Regras de Utilização, a Prestadora e o Membro aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2009
As Condições de Uso estipulam os termos em que é prestado o serviço do BrasiTuga.com e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido site.
A prestação do serviço BrasiTuga.com está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concordar com as mesmas não poderá usar o serviço.
Descrição do Serviço
O BrasiTuga.com é um serviço online que proporciona, de boa fé, aos Utilizadores registados, um espaço e um sistema na internet para a compra, venda ou troca de produtos e/ou para a prestação de serviços, de forma gratuita.
Poderão, no futuro, vir a ser cobrados extras, tais como:
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- Outros.
O BrasiTuga.com não tem acesso aos artigos colocados à venda nem se envolve ou participa na transacção efectiva entre comprador e vendedor. Por isso, o BrasiTuga.com não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos anunciados, a veracidade ou exactidão dos anúncios, a capacidade dos vendedores para vender artigos ou a capacidade dos compradores para comprar artigos, nem pode garantir que compradores e vendedores completem as transacções.
Cada Utilizador poderá publicar quantos anúncios forem necessários no site BrasiTuga.com desde que sejam produtos e/ou serviços diferentes. Estes anúncios serão revistos e aprovados caso estejam dentro das Condições de Uso estabelecidas e demais políticas do BrasiTuga.com, ou pela lei vigente.
Caso o Anunciante inclua diversos anúncios referentes ao mesmo produto/serviço apenas um destes anúncios será publicado, sendo os outros excluídos sem aviso prévio.
O Anunciante compromete-se ainda a colocar os produtos ou serviços à venda na categoria adequada, reservando-se o BrasiTuga.com o direito de eliminar o anúncio ou movê-lo para outra categoria, caso o mesmo não esteja na categoria adequada.
Acesso ao Serviço
O serviço BrasiTuga.com só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização do BrasiTuga.com que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço, não se responsabilizando o BrasiTuga.com por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos membros.
Lista de Artigos de Venda Proibida
Os artigos cuja venda não é permitida no BrasiTuga.com em caso algum, são:
- Armas de fogo e munições;
- Cópias ilegais;
- Conteúdo pornográfico ou para adultos;
- Conteúdo relacionado a hackers ou crackers;
- Venda ou promoção de armas ou munições (por exemplo, armas de fogo, armas brancas (como facas), armas paralisantes);
- Venda ou promoção de cerveja ou outras bebidas alcoólicas;
- Drogas ilícitas e materiais relacionados;
- Equipamento para desbloqueio ou visualização de sinais de vídeo codificados;
- Fogo-de-artifício e derivados;
- Venda ou promoção de medicamentos que exijam receita médica;
- Venda ou promoção de tabaco ou de produtos relacionados a tabaco;
- Órgãos humanos;
- Vendas ou promoção de réplicas ou imitações de produtos de designers;
- Venda ou distribuição de monografias ou ensaios acadêmicos;
- Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova actividades ilegais ou infrinja os direitos legais de terceiros.
Caso considere que algum negócio actualmente a decorrer está incluído numa destas categorias ou é ilegal, por favor reporte-o ao BrasiTuga.com através do link: Reportar Abuso, na pagina dos anúncios respectivos.
Responsabilidades do Anunciante
Na utilização do serviço oferecido pelo site BrasiTuga.com, o Anunciante obriga-se a omitir qualquer conduta que infrinja a ordem jurídica vigente ou que lese, de alguma forma, interesses ou posições juridicamente protegidas, obrigando-se ainda a não perturbar ou degradar a qualidade desse serviço.
São expressamente proibidas as seguintes actuações:
- Envio de mensagens ou apresentação de ofertas de compra ou de venda de produtos que envolvam serviços ilícitos ou de conteúdo violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornográfico, com pornografia infantil ou susceptível de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros ou que, de qualquer forma, possam afectar negativamente o serviço e/ou a imagem do BrasiTuga.com;
- É proibida a publicidade que, pela sua forma, objecto ou fim, ofenda os valores, princípios e instituições fundamentais constitucionalmente consagrados.
- É proibida, nomeadamente, a publicidade que:
a) Se socorra, depreciativamente, de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou personagens históricas;
b) Estimule ou faça apelo à violência, bem como a qualquer actividade ilegal ou criminosa;
c) Atente contra a dignidade da pessoa humana;
d) Contenha qualquer discriminação em relação à raça, língua, território de origem, religião ou sexo;
e) Utilize, sem autorização da própria, a imagem ou as palavras de alguma pessoa;
f) Utilize linguagem obscena;
g) Encoraje comportamentos prejudiciais à protecção do ambiente;
h) Tenha como objecto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso;
i) Esteja relacionada a jogos de azar ou casinos.
j) Contenha conteúdo relacionado a programas que compensem usuários por clicar em anúncios ou ofertas, realizar pesquisas, navegar em sites
ou ler e-mails;
O Anunciante assume a responsabilidade pelo cumprimento da legislação em vigor.
Sanções
O BrasiTuga.com poderá advertir, suprimir ou cancelar - temporária ou definitivamente - o anúncio ou todos os anúncios de um Utilizador, a qualquer momento, sem prejuízo de outras medidas legais, se o Utilizador não cumprir qualquer disposto nestas Condições de Uso e demais políticas do BrasiTuga.com. Também pode tomar as mesmas providências se o Utilizador não cumprir com os seus deveres de Utilizador ou praticar actos fraudulentos, culposos ou dolosos, causar algum dano a terceiros ou ao próprio BrasiTuga.com, ou tenha a potencialidade de assim o fazer.
Exoneração de Responsabilidades
O BrasiTuga.com não é possuidor dos serviços e produtos oferecidos, não tem a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Também não intervém na formação do preço do produto ou serviço oferecidos, na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site, e não se responsabiliza pela concretização da compra, venda e/ou da prestação de serviços.
O BrasiTuga.com não assume qualquer responsabilidade em relação à existência, qualidade, quantidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Utilizadores, ou pela veracidade e autenticidade dos dados pessoais por eles preenchidos. Cabe portanto, somente ao comprador, assegurar-se de que o negócio é conveniente antes de realizar qualquer transacção. Ao negociar com outros Utilizadores do site, o Utilizador reconhece e aceita que o faz por sua própria conta e risco.
O BrasiTuga.com não garante a veracidade da publicação de anúncios que apareçam em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Utilizador realize com terceiros.
Em nenhum caso o BrasiTuga.com poderá ser responsabilizado por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Utilizador possa sofrer devido a negociações realizadas ou não realizadas através do site BrasiTuga.com.
O serviço prestado pelo BrasiTuga.com poderá ser, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspenso, temporária ou definitivamente ou extinguido em casos de força maior, actualizações do site, problemas técnicos, insolvência ou casos análogos, sem que daí resulte qualquer responsabilidade para a entidade prestadora do serviço.
O BrasiTuga.com reserva-se o direito de remover ou alterar qualquer anúncio/mensagem, sem prejuízo de eventuais responsabilizações do Anunciante que o inseriu caso as Condições e regras de utilização não sejam respeitadas.
Sujeito a alterações
Este acordo pode sofrer alterações sem aviso prévio considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.
Links e Parcerias
A presença no BrasiTuga.com de links para sites de terceiros não implica relação de sociedade, de cumplicidade ou solidariedade para com esses sites e seus conteúdos nem significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo BrasiTuga.com. Assim sendo, o BrasiTuga.com não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nesses sites.
Política de Privacidade
"Dados pessoais" são quaisquer informações dadas para identificação de um indivíduo, incluindo entre outras o primeiro e último nome, a morada ou outro endereço físico, o endereço de correio electrónico ou outras informações de contacto.
Na generalidade, pode visitar as páginas do BrasiTuga.com sem revelar quem é nem fornecer quaisquer informações pessoais.
O único dado por nós recolhido é o endereço de correio electrónico do Utilizador. Esse dado destina-se apenas a raras acções de marketing que possamos efectuar ou para contactar com os Utilizadores do Site.
Todas as áreas do site encontram-se acessíveis sem necessidade de registo do Utilizador.
O BrasiTuga.com compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esses dados a entidades terceiras.
O Utilizador pode solicitar por via electrónica a correcção, rectificação ou eliminação dos seus dados. Para tal bastará que nos contacte, manifestando essa vontade.
Lei e Foro Aplicável
A todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Regras de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa.
Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Regras de Utilização, a Prestadora e o Membro aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2009
